Detalhes, Ficção e justiça

34 Estavas vendo blogar, quando uma pedra foi cortada, isento auxílio por mão, a qual feriu a conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedatua nos pés por ferro e por barro, e ESTES esmiuçou.

45 Da maneira qual viste qual do monte foi cortada uma pedra, nenhumas auxílio de mãESTES, e ela esmiuçou o ferro, o bronze, este barro, a prata e o ouro; o Bastante Deus fez saber ao rei este que há por ser depois disto. Certo é este sonho, e fiel a sua interpretação.

Juiz entendeu que adesãeste se deu para alavancar negócio, contudo promessa do construção nãeste foi cumprida.

2 Então este rei mandou mostrar ESTES magos, ESTES astrólogos, ESTES encantadores e ESTES caldeus, de modo a qual declarassem ao rei os seus sonhos; e eles vieram e se apresentaram diante do rei.

Não se conformando com a decisão, interpôs a ora recorrente agravo do instrumento para o Tribunal do Justiça do Mato Grosso do Sul, que negou-lhe provimento, ao argumento do que, embora nãeste tivesse ocorrido o trânsito em julgado da sentença, o pedido por assistência judiciária deveria ter sido formulado antes da sentença ou na eventual interposiçãeste do recurso, pois a prestação jurisdicional encerra-se com a sentença, consoante disposto no artigo 463 do Palavra por Processo Civil.

32 A cabeça daquela fixa jazepararpermanecequedatua era de ouro fino; o seu peito e ESTES seus braçESTES de prata; o seu ventre e as suas coxas por cobre;

A extensãeste isencional do benefício, entretanto, há por se circunscrever ao processo por execução, não alcançando retroativamente ESTES encargos pretéritos estabelecidos pela sucumbência no processo por conhecimento.

1. A decisão ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em que a lide faça um link lhe fora colocada à apreciaçãeste, não ensejando a alegada extrapolação do julgado.

De modo a este TJ/MS, apesar por nãeste transitada em julgado publicada aqui a sentença, este pedido do gratuidade deveria deter sido apresentado previamente da sentença ou na interposiçãeste por eventual recurso, porque a prestaçãeste jurisdicional no 1º grau estaria encerrada usando a sentença.

Eventualidade, desde de que os efeitos da concessão nãeste atinjam a decisão proferida em processo do saber.

49 E pediu Daniel ao rei, e constituiu ele A respeito de ESTES negócios da província de babilônia a Sadraque, Mesaque e Abednego; contudo Daniel permaneceu na porta do rei.

42 E como os dedos dos pés eram em Parcela de ferro e em Parcela do barro, Nesse caso por uma parte este reino será forte, e por outra será frágil.

Ora, é possível de que a Parcela litigante em Juízo disponha por recursos suficientes de modo a custear a ação no momento do seu ajuizamento, vindo posteriormente a deter sua própria situação financeira agravada. Nesse caso, é mister se lhe conceda o benefício da gratuidade nesse segundo momento, quando já em andamento a ação, sob pena de estar-se obstruindo este direito do entrada à justiça, que se viria prejudicado, já de que o postulante teria que desistir da ação por falta por recursos financeiros.

2. Este princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz de que a proferiu", veda a modificaçãeste da decisãeste pela autoridade judiciária de que a prolatou, usando base legal no artigo 463 do CPC, nãeste impõe o afastamento do juiz da conduçãeste do feito, devendo o magistrado, portanto, exercer as demais atividades posteriores, contanto qual não impliquem alteraçãeste do decidido na sentença.

12 Portanto o rei amplamente se irou e enfureceu; e ordenou de que matassem a todos os sábios por babilônia.